EXISTEM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

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Postado em 28.10.2011.

Por: Dilmar Dutra – Biomédium, autodidata em Ciências Integrais em perfeita sintonia com a Espiritualidade Integral e Ecumênica. Escritor Mediúnico Espiritual e Cientifico. Hoje em defesa da Paz, dos Direitos adquiridos dos Estados e Municípios produtores de Petróleo e por equidade e justiça dos Estados e Municípios não Produtores. Da União e do Brasil, bem como, de tudo que é Constitucional em defesa do Estado de Direito também dos Brasileiros.

Hoje, lendo a edição especial da revista ISTOÉ, as paginas 39, deparei-me com uma reportagem do SENADOR FRANCISCO DORNELES que exclama e desabafa: “A redução dos royalties é uma violência contra o Rio de Janeiro. Não podemos aceita-la”. (no que concordo em numero gênero e grau). Ele não se conforma com a proposta oficial que reduz os royalties, dos Estados e Municípios Produtores (E eu acrescento, bem como, da União. O Governo Brasileiro assumiu grandes compromissos e precisa cumpri-los). Já segundo o “Senador Dorneles” em nota na revista, existe um parecer do ex-ministro CÉLIO BORJA que diz: “Não se pode REVER o que consta de licitação já realizada porque é inconstitucional e os royalties não são uma receita, mais sim uma indenização as Regiões Produtoras”. Digamos que está correta a interpretação, então eu penso que da mesma forma existe o DIREITO ADQUIRIDOS dos Estados e Municípios produtores. Assim entendo que não se pode retirar uma indenização da União, dos Estados e Municípios Produtores. (Seria o mesmo que eu recebesse uma indenização qualquer e todos os meus vizinhos, ou seja, moradores do meu prédio, querer que eu divida uma parte com eles). Todavia, se reconheça que os Estados e Municípios Brasileiros não produtores diante das dificuldades de fecharem suas contas, pleiteiem uma participação, por que eles fazem parte da União e tudo é Brasil. Eu penso, ser justa a reivindicação desses Estados e Municípios não produtores. Penso que eles só estão no caminho errado, penso que estão apenas equivocados no que diz respeito ao Estado de Direito. Eu vejo uma única saída para esses impasses, somos um Pais Democrático, e a Nossa Bandeira, como símbolo nos mostra uma citação de “ORDEM E PROGRESSO” ( será que não esta na hora de rever a metodologia de ensino, e voltar com a disciplina “Moral e Cívica” )?

O que está em jogo são: Direitos e deveres, que pode resultar numa Guerra Tributária e Fiscal entre Brasileiros. Os Países todos do Planeta vivem uma crise Global, com sérios riscos econômicos e alguns podem QUEBRAR. Eu então proponho o seguinte: A Petrobras é do BRASIL ( E já perdeu algumas questões internacionais e não recorreu a Justiça, procurou acordos). Nada mais justo, senda ela do Brasil, fazer um acordo de cavalheiros com os Brasileiros e como somos todos Brasileiros, somos o Brasil que sempre defendeu a Paz, e tem essa tradição, de defender o respeito a vida e a Independência de Espaço Geográfico, Político, Democrático, Econômico e Religioso. Com certeza se chegará a um denominador comum. Vejo o nosso caminho pela Paz. Vejo a solução numa renegociação, onde todos participem de modo civilizado e sem pretensas “Apropriações Indébitas”, com apelidos de Divisões. Proponho sentarem-se a mesa, representantes da Petrobrás; dos Governos: Federal; Estaduais e Municipais; de Produtores e não Produtores. E Pacificamente, buscarem um consenso, um denominador comum, com base numa jurisprudência firmada em âmbito internacional, que reviu os preços do barril de Petróleo para efeito de indenização em outros Países. Se eles puderam fazer isso, nós também podemos.Penso que uma renegociação, onde o valor de US$ 15, dólares por barril, possa passar para US$ 20, num acordo de cavalheiros, para resguardar até como: Uma salvaguarda interna de proteção, como garantia que os compromissos dos Governos: Federal, Estaduais e Municipais produtores (com seus direitos adquiridos respeitados) e de não produtores, dividindo esta parcela de US$ 5, dólares o Barril, resultante desse acordo, respeitando-se os direitos adquiridos dos produtores. Penso que este acordo que é possível, onde só a vontade Política de fazê-lo trará a Paz. E possamos continuar vivendo no AMOR e nos livrarmos da DOR que ronda o Planeta.

Um forte abraço e Beijos no coração. Dilmar Dutra e Marlene Daltro – Parceiros nos estudos sistematizados e no site www.dilmarduttra.com.br